'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Compra via internet acaba na Justiça

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?

O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Tráfico de Drogas. Pena-Base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.